Cultura livre

Ultimamente estamos vendo no mundo todo o começo de uma perseguição ao protocolo peer-to-peer. É um fato simbólico, político e prático. Simbólico porque as redes traçadas pelo protocolo p2p são redes descentralizadas. Político, então, por este mesmo fato. E prático, já que com a eliminação do “centro” parece que as relações ganham outro tipo de dinâmica de poder. Um poder nada interessante para os que querem governar.

Eu disse governar? Para os que querem “mandar”. Quem governa são os políticos e, com o andar da carruagem, estou cada vez mais cética da existência deste arquétipo nos dias de hoje. E você pode achar que eu estou louca. Não vou me chatear.

Vejamos, a explicação é muito simples e tem a ver com a contradição dos idearios imperantes. Etimológicamente, πολιτικος, isto é politikós, «cidadão», «civil», «relativo à organização de cidade», tem como vemos um significado afincado ao interesse comum, ao lugar comum da sociedade. Não obstante, não podemos afirmar -principalmente depois de 2008- que este seja o verdadeiro papel do que acostumamos chamar de “político”, hoje em dia. Para não ser muito chata: é impossível afirmar a existência de “políticos” em lugares onde mulheres e homens estão tomando decisões a favor dos centros monetários - os mesmos que causaram uma crise global. O Neoliberalismo é incompatível com a política.

Deveriamos, então, criar um conceito novo para esta classe de pessoas, e bem poderia ser, “centristas”. Centristas, daqui pra frente, são os que lutam para a manutenção dos centros. Os partidarios da existência destes “centros”.

E, o que quero dizer com “centro”?

Aqui uma definição abstrata pode ser útil. Centro equivale ao lugar que distribui as conexões e determina seus padrões. Em “conexões”, podemos entender as relações (relações de intercâmbio, transferências bancárias, compras -supermercado, shoppings, etc-, editoras, agências de notícias, canais de televisão e gerenciamento de informação…) e seus “padrões”, como suas características, singularidades, reiterações, “leis”. Assim, fica fácil observar como nossa sociedade lida constantemente com estes “centros”.

Vou aqui tratar dois aspectos interessantes do debate atual: a produção cultural -concretamente artística- e a economia. Na minha maneira de interpretá-los faz-se claro-e-evidente que existe uma luta ao redor da manutenção do centro, isto é, do poder imposto/conseguido, contra a ordem invisível e natural. Esta última é freqüentemente confundida com a “tecnologia anárquica”, e digo confundida não só porque a palavra anarquia difunde medo só de ser pensada, mas porque a ordem natural das coisas é anárquica, no sentido de que é difícil deduzir dela uma causalidade. O conceito de Tao poderia encaixar como “visão inexplicável” disso, e é até parecido ao conceito de Deus, mas com conotações essencialmente naturais e não definíveis; aí é quando entendemos que o conceito de Deus está mesmo bastante gasto.

Sou consciênte de que o assunto, uma vez compreendido, assume a forma de “efeito dominó”, já que o padrão do problema é bem singelo e cabe a muitos outros.

1. A produção cultural

Encontramos uma ilustração importante para o sentido psicológico do consumo sistemático em Ro.Go.Pa.G. Filme rodado em 1963 não perdeu a atualidade, isto quer dizer que ainda não superamos as críticas básicas desta coletânea de quatro curtas feitos por Rosselini, Godard, Passolini e Gregoretti. Na Espanha o filme foi censurado e só começou a ser emitido na década de 80. Estas idéias perigosas tinham a ver com o milagre econômico que anunciou-se depois da Segunda Guerra Mundial, e a teoria que rondava o compromisso de consumo que assumiam então os governos. Alguma diferença?

A importância da produtividade era declarada como uma roda que não poderia parar jamais de rodar. Apareciam os papéis do “consumidor” -ao invés de cidadão- e do “sócio” -ao invés de políticos. E hoje vemos que estes rols são cada vez menos discretos. Novamente, se em 63 estimava-se uma situação alarmante, hoje vemos que em um barco furado nossos “governantes” estão fazendo ainda mais buracos, e com muito respaldo interno, pois sempre existirá uma clara intimidação bélica por trás de cada decisão. Isto é praxe.

Na questão cultural, sabemos por Wikileaks que países como a Espanha, Austrália, e outros foram pressionados pelos Estados Unidos para que fizessem leis que estruturassem a questão dos direitos autorais. Na Espanha, o problema da Ley Sinde, foi motivo de descontentamento generalizado que deu origem a vários movimentos sociais, que desembocaram nas recentes manifestações de Democracia Real Ya. Com esta lei, basicamente busca-se acabar com o que os centristas chamam de “pirataria”.

Devemos entender a “pirataria” como tudo aquilo que foge ao domínio dos centros. Quando o centro já não tem controle do produto que fornece, tende a classificá-lo como falso. Isto não só acontece com a indústria audiovisual, mas também com os medicamentos (genéricos), sementes, roupas, comida, etc. É uma questão delicada e polêmica. 

Comecei este artigo inferindo a perseguição em relação às conexões p2p, pois estas permitem que os usuários se conectem diretamente, e são responsáveis, por exemplo, pelo boom dos intercâmbios de mp3, e filmes, considerados “piratas”. É impossível falar disso sem os conhecidos impulsos dados por Richard Stallman, em relação aos softwares livres e o projeto GNU, que deram origem ao Linux. Vemos que a tecnologia opensource é justa, gratuita, e com ela outros programadores podem aprender, já que é permitido ler e modificar os códigos dos programas. Evidemente, esta não é a filosofia compartilhada por Apple ou Microsoft, aonde sim existe “pirataria”.

Os conceitos perdem seu valor se enxergamos seus contrapontos. Em relação a isto, foi criado o selo do movimento Cultura Livre (Free cultural works), muito parecido às licenças Creative Commons, os copyleft. Estas licenças especificam os direitos de cópia, utilização, difusão, e até comercialização das obras.

Estas “provocações” aos “centros” não deixam de ser ameaçadoras e curiosas. O Governo Espanhol, remediar a situação, criou então o selo “Cultura en positivo”. E na página encontramos aquela retórica orwelliana quase ofensiva: “Protege la cultura. Apuesta por la libertad de la cultura.” e mais abaixo: “Que no te queden dudas: detrás de este sello encontrarás siempre contenidos legales. Instituciones y empresas que protegen la cultura.”     

Mereceria um post só dedicado a discutí-lo. A questão do conceito de segurança acompanhado do conceito de libertade é freqüente nas retóricas neoliberais como um modo de justificar suas campanhas militares. E como vemos no caso espanhol, a alusão aos “centros” é clara. Poderiam ser mais exatos e dizerem que “este selo protege às instituições e empresas”, pois “a cultura” -impalpável, indefinível e que nos engloba- não precisa ser protegida, e muito menos pela campanha de marketing oportunista “Cultura en positivo”.

São detalhes dos que tratam de combater a consistência de certas atitudes com a mera retórica. Os governos, apoiados e patrocinados pelas grandes indústrias do entretenimento, das armas, e etc, além de blasfemarem e tratarem de chamar-se “protetores da cultura”, tentarão de todas as maneiras rebater à produção independente.

A produção independente não precisa de um canal, um editor, uma indústria, uma corporação, os cafetões ou intermediários. As produções em massa caem em desprestígio por duas razões nobres: primeiro, são baratas, qualquer um tem acesso, já que assumem a característica de “spam social”. Segundo, perdem o valor da descoberta e a diversidade, que tem, por exemplo, a arte independente.

2. Economia

Mas não só isso, todos sabemos que a grande ameaça não é o significado subjetivo do consumo artístico, mas sim seu valor econômico. E esta é a parte virtual aonde o protocolo p2p simboliza aquelas relações para lá de ameaçadoras: as relações pessoais diretas.

Se eu decido agora vender meus desenhos, vamos supor, em tamanho ampliado -o que me geraria certo gasto- e diretamente ao cliente, isto poderia ser considerado economia informal, tal qual o tráfico de drogas, ou os camelôs ilegais. Isto é, as conexões comerciais diretas, propriamente “artesãs”, não fazem constar nenhum tipo de tributação, por isso este tipo de economia não computa no PIB de um país, e é perseguida. Agora, imaginemos uma economia toda em peer-to-peer.

Ela existe. É a economia formada pelo Bitcoin, a divisa criptografada surgida em 2009, logo após a crise. Bitcoin funciona em protocolo p2p, o que faz que as transações não tenham nenhum tipo de centralização. Ao ser descentralizadas, as transações são computadas pelos membros da rede, e esta computação é a mesma que “gera” novas moedas. O valor da divisa vem então determinado pela oferta de moeda -as disponíveis na rede- e a quantidade de pessoas que querem as Bitcoins.

Assim, pode-se acompanhar as cotações da moeda pela rede, bem como passar por diferentes tipos de comercios (aqui) e (aqui) aonde está economia está sendo gerada. No momento, não existe legislação que abarque este tipo de economia, já que é totalmente anônima, direta, rápida. Na China, o uso de moedas virtuais foi proibido em 2009. Ainda não podemos prever qual será impacto real desta descentralização, só sabemos que fará parte do nosso futuro, pois já está acontecendo. Você pode ler mais sobre Bitcoins, aqui.

3. Conclusão

Em termos filosóficos, este é o problema que os enfrentamos ao longo da história: a centralização. Atualmente, temos o exemplo do Anonymous como ilustração desta concepção de ataque aos “centros”, ao agir de maneira totalmente desarticulada. Surge a impressão de um grupo organizado, pois este é o padrão centralizador que tendemos a ver o mundo. De fato a política espanhola tentou que isto acalmassem os mercados -leia-se o Governo Americano- e disseram que capturaram “os chefões” dos Anonymous na Espanha, e com isto fizeram um papelão. 

Anonymous é, assim, chave para compreender a situação social que vivemos hoje em dia, em termos de reação e suporte. Somos, essencialmente, rede. Já estamos organizados “naturalmente”. Ao estarmos neste tipo de relações diretas, ameaçamos economicamente os “centros” que estão acostumados a filtrar todas as nossas informações: supermercados (corporações alimentícias), indústrias farmacêuticas, a moda, os audiovisuais, os jornais, etc, etc. Se pensamos bem, onde antigamente havia parceria, cooperativas, hoje em dia existem leis que as proíbem. Por exemplo, a probição européia aos medicamentos naturais. Ou o polêmico ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), assinado entre Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, México, Corea do Sul, Suíça, Marrocos, Nova Zelândia, e Singapura. 

Vemos como injustamente o poder combate o que sente como “ameaças”, e o modo como nos correspondemos, intercambiamos nossos bens, nossas obras, parece ser “a ofensa”. Podemos produzí-los, mas não podemos vendê-los, pois vendê-los de modo independente supõe entrar na orla de competição com os centros já estabelecidos. É a autêntica afirmação de que já não são úteis, que já não existem como tal, que não são mais que uma artificialidade garantida pelo militarismo.

Esta é a tendência. Por muito que se queira impor com uma ação, o sistema se autoconfigurará com uma reação espontânea. As tentativas de rebater as iniciativas sociais de cultura e intercâmbios independentes com mera retórica extorsiva confirmam o clima orwelliano que temos a obrigação de conter. Alimentam, como não, as nossas críticas, fortalecem nossos estudos, fazem com que reconsideremos de maneira mais justa nossos ideais de democracia, e difundamos as idéias que ontem talvez estivessem menos expostas, pois a pouca vergonha não tinha ainda alcançado cotas semelhantes.